As reclamações em um condomínio existem pelas mais variadas razões possíveis: o cigarro do vizinho na varanda, o latido de cachorros, o barulho excessivo das crianças, som alto.
Tudo pode ser motivo de reclamação em um condomínio.
Saber administrar esses conflitos, saber mediar, conversar com as partes, é uma característica importante para um bom síndico.
Isso certamente fará toda a diferença na hora de buscar uma solução que seja boa a todos os envolvidos.
Dentre as reclamações mais comuns, as campeãs costumavam ser as relacionadas a problemas hidráulicas, uso de garagens e de áreas comuns. Com o advento da pandemia, entretanto, o cenário mudou.
Aumento dos motivos de conflitos durante a pandemia
Desde março de 2020, o país inteiro está passando por uma situação sem precedentes.
Com a pandemia e as determinações de distanciamento social, as pessoas foram obrigadas a passar mais tempo em suas casas e apartamentos.
Com isso, a natureza das reclamações mudou. O BARULHO passou a ser o fato a incomodar mais moradores.
E, como consequência do aumento do barulho, aumentaram também as reclamações.
A pandemia ainda trouxe outros reflexos:
- aumentou a quantidade de pessoas que circulam no condomínio, como entregadores e prestadores de serviço.
- e também a quantidade de obras e reparos.
É importante saber administrar os conflitos.
Síndicos e administradoras se viram diante de uma situação nova e tiveram que agir de forma intensa para evitar o caos nos condomínios.
A solução que se mostrou mais eficaz foi o DIÁLOGO.
E, nesses casos, o papel conciliador do síndico pode fazer toda a diferença. É preciso que ele saiba ouvir cada parte individualmente e juntos, cheguem à melhor solução.
Para saber solucionar esses conflitos, é necessário que síndicos, administradores e funcionários sejam capacitados. Lidar com esse tipo de situação exige um certo preparo, até mesmo treinamentos de capacitação.
Porém, nem sempre consegue-se solucionar as divergências.
Legislação sobre a matéria
A perturbação do sossego é uma contravenção penal, prevista no artigo 42 do Decreto–Lei n.º 3.688/41. Uma das hipóteses previstas é quando ocorre gritaria ou algazarra.
Portanto, diante de um fato de excesso de barulho em uma unidade, que afete várias unidades, o condomínio pode sim intervir, interfonando e pedindo pelo silêncio.
Essa ligação deve ser registrada no livro de ocorrência. Persistindo o barulho, pode ser feita uma segunda chamada, que também deve ser registrada.
Porém, se ficar evidente que se está diante de um caso de violência doméstica, com barulhos de coisas quebrando, pessoas gritando, por exemplo, a melhor coisa a fazer é chamar a polícia, por meio do telefone 190.
Não é aconselhável que o próprio síndico ou nenhum morador, bata na porta de onde vem o barulho, pois certamente haverá uma pessoa violenta do outro lado.
As consequências podem ser catastróficas para quem só está tentando ajudar.
Conclusão
O síndico deve ser estar preparado para mediar conflitos da melhor forma possível. Muitas vezes, os problemas entre vizinhos são de fácil resolução. O diálogo é, sem dúvida, a melhor alternativa para se chegar a uma solução que vise o bem comum e seja menos prejudicial a todos.
Porém, existem casos mais sérios, onde o síndico não deve intervir pessoalmente. Nessas situações, a melhor coisa a fazer é chamar a polícia e deixar que eles resolvam o problema.